0500487-76.2018.8.05.0256

Apelação CriminalReceptação QualificadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Des. Abelardo Paulo da Matta Neto - 1ª Câmara Crime 2ª Turma

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Partes do Processo

MAURY FERREIRA DE CARVALHO JUNIOR

CPF 894.***.***-34

Autor

JUNIOR DO DETRAN

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

Advogados / Representantes

VICENTE TEIXEIRA DE MACEDO

OAB/BA 31563•Representa: ATIVO

MANOEL LOUBACK VIEIRA JUNIOR

OAB/ES 20941•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 26/04/2024

26/04/2024, 11:27

Baixa Definitiva

26/04/2024, 11:27

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

26/04/2024, 11:27

Juntada de certidão

26/04/2024, 11:26

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024, 00:08

Decorrido prazo de MAURY FERREIRA DE CARVALHO JUNIOR em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024, 00:08

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACORDÃO

08/04/2024, 17:57

Expedição de Certidão.

08/04/2024, 17:17

Publicado Ementa em 08/04/2024.

06/04/2024, 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

06/04/2024, 04:13

Conhecido o recurso de MAURY FERREIRA DE CARVALHO JUNIOR - CPF: 894.407.736-34 (APELANTE) e não-provido

03/04/2024, 17:47

Conhecido o recurso de MAURY FERREIRA DE CARVALHO JUNIOR - CPF: 894.407.736-34 (APELANTE) e não-provido

03/04/2024, 13:48

Juntada de Petição de certidão

02/04/2024, 18:19

Deliberado em sessão - julgado

02/04/2024, 18:11

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 17:52

Documentos

Petição

•08/04/2024, 17:57

Acórdão

•03/04/2024, 13:48

Despacho

•13/12/2023, 10:58

Despacho

•11/12/2023, 16:44

Ato Ordinatório

•23/11/2023, 16:32

Ato Ordinatório

•27/10/2023, 11:42

Ato Ordinatório

•01/10/2023, 17:37

Ato Ordinatório

•14/09/2023, 17:24

Decisão

•23/08/2023, 11:09

Decisão

•21/08/2023, 09:22

Sentença

•25/07/2023, 11:50

Sentença

•12/07/2023, 20:05

Despacho

•18/07/2022, 15:42

Ato Ordinatório

•29/10/2019, 16:49

Ato Ordinatório

•02/09/2019, 15:26