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0500650-58.2019.8.05.0244
Ação Penal - Procedimento OrdinárioCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/11/2019
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SENHOR DO BONFIM
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ 04.***.***.0001-66
PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA
PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES
ENDERECO DESCONHECIDO
MINISTERIO PUBLICO
Advogados / Representantes
PEDRO CORDEIRO DE ALMEIDA NETO
OAB/BA 21394•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de petição
27/03/2026, 19:25Decorrido prazo de PEDRO CORDEIRO DE ALMEIDA NETO em 23/03/2026 23:59.
24/03/2026, 00:13Juntada de Petição de #Não preenchido#
16/03/2026, 21:20Publicado Intimação em 12/03/2026.
12/03/2026, 08:34Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026
12/03/2026, 08:34Expedição de intimação.
10/03/2026, 08:50Expedição de intimação.
10/03/2026, 08:50Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/03/2026, 08:50Proferido despacho de mero expediente
31/10/2025, 09:41Conclusos para decisão
24/10/2025, 09:14Conclusos para despacho
15/10/2025, 10:38Juntada de petição
26/09/2025, 16:23Recebidos os autos
26/09/2025, 16:23Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2025, 16:23Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
24/07/2025, 11:51Documentos
Despacho
•31/10/2025, 09:41
Acórdão
•04/09/2025, 21:15
Ato Ordinatório
•24/07/2025, 11:45
Despacho
•08/07/2025, 10:03
Despacho
•13/06/2025, 16:21
Despacho
•13/06/2025, 16:06
Despacho
•12/06/2025, 12:03
Despacho
•25/04/2025, 15:04
Despacho
•20/01/2025, 18:39
Sentença
•15/10/2024, 20:39
Despacho
•27/09/2024, 14:09
Decisão
•05/06/2024, 18:45
Despacho
•13/03/2024, 18:49
Despacho
•05/11/2023, 20:42
Despacho
•28/08/2023, 22:08