0503370-69.2017.8.05.0146

Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/05/2017

Valor da Causa

R$ 1.911,99

Orgao julgador

1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JUAZEIRO

CNPJ 13.***.***.0001-27

Autor

AUDITOR FISCAL DA SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL: ADEMAR FERREIRA DOS SANTOS, MATRICULA: 18

Terceiro

AUDITOR FISCAL DA SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL: SANDRO EDUARDO C. CAMPOS, MATRICULA: 31276

Terceiro

AUDITOR FISCAL DA SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL: SILVIO LINS DE SOUZA JUNIOR, MATRICULA: 21

Terceiro

PROCURADOR-GERAL DO MUNICIPIO DE JUAZEIRO/BA: THIAGO FRANCO CORDEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de JOSE FEITOSA LIMA em 10/03/2025 23:59.

27/02/2026, 21:42

Publicado Decisão em 10/02/2025.

27/02/2026, 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

27/02/2026, 18:38

Ato ordinatório praticado

09/01/2026, 13:49

Decorrido prazo de JOSE FEITOSA LIMA em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

12/03/2025, 09:44

Publicado Sentença em 10/03/2025.

12/03/2025, 09:44

Juntada de Petição de petição

11/03/2025, 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025

06/03/2025, 14:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/03/2025, 14:17

Cominicação eletrônica

06/03/2025, 14:17

Cominicação eletrônica

06/03/2025, 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025

06/03/2025, 14:17

Conclusos para julgamento

05/03/2025, 20:54

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

05/03/2025, 20:54

Documentos

Ato Ordinatório

•09/01/2026, 13:49

Sentença

•06/03/2025, 14:17

Sentença

•06/03/2025, 14:17

Sentença

•06/03/2025, 14:17

Ato Ordinatório

•07/02/2025, 12:11

Ato Ordinatório

•07/02/2025, 12:10

Decisão

•06/02/2025, 17:35

Despacho

•27/09/2024, 09:05

Decisão

•15/12/2023, 10:22

Ato Ordinatório

•19/07/2023, 12:18

Ato Ordinatório

•19/07/2023, 12:17

Decisão

•29/11/2022, 10:53

Despacho

•16/12/2021, 17:03

Despacho

•08/10/2021, 12:39

Ato Ordinatório

•20/05/2021, 16:32