0514933-48.2017.8.05.0150

Apelação CívelReconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/03/2025

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Orgao julgador

Des. Marcelo Silva Britto

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS

Partes do Processo

MARIA DE LOURDES BARRETO

CPF 652.***.***-20

Autor

GABRIEL DOS SANTOS LIMA

Reu

Advogados / Representantes

CAROLINA SANTOS RODRIGUES

OAB/BA 34300•Representa: ATIVO

CAROLINE OLIVEIRA SANTOS

OAB/BA 31449•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 20/05/2025

20/05/2025, 17:36

Baixa Definitiva

20/05/2025, 17:36

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

20/05/2025, 17:36

Juntada de certidão

20/05/2025, 17:36

Decorrido prazo de GABRIEL DOS SANTOS LIMA em 16/05/2025 23:59.

17/05/2025, 00:32

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES BARRETO em 16/05/2025 23:59.

17/05/2025, 00:32

Publicado Ementa em 23/04/2025.

23/04/2025, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2025

23/04/2025, 05:15

Conhecido o recurso de MARIA DE LOURDES BARRETO - CPF: 652.899.195-20 (APELANTE) e não-provido

15/04/2025, 16:14

Conhecido o recurso de MARIA DE LOURDES BARRETO - CPF: 652.899.195-20 (APELANTE) e não-provido

15/04/2025, 10:14

Juntada de Petição de certidão

14/04/2025, 17:47

Deliberado em sessão - julgado

14/04/2025, 17:11

Incluído em pauta para 07/04/2025 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

17/03/2025, 13:52

Solicitado dia de julgamento

15/03/2025, 10:07

Conclusos #Não preenchido#

11/03/2025, 10:29

Documentos

Acórdão

•15/04/2025, 10:14

Despacho

•27/09/2024, 16:26

Sentença

•19/09/2023, 15:37

Despacho

•02/04/2022, 13:46

Ato Ordinatório

•05/06/2019, 13:11

Ato Ordinatório

•20/04/2018, 17:16

Ato Ordinatório

•21/03/2018, 08:30

Ato Ordinatório

•25/01/2018, 11:49

Despacho

•07/12/2017, 17:00