0524498-32.2016.8.05.0001

Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/04/2016

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Processos relacionados

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Partes do Processo

ANA LUCIA DA SILVA LIMA

Autor

ANTONIO LUIZ DA LUZ VIEIRA

Autor

ESCOLA CENTRO EDUCACIONAL RECRIAR

Autor

NILCEIA DAS NEVES CALASAS SANTOS

CPF 789.***.***-91

Reu

MARCELO OLIVEIRA FERNANDES DOS SANTOS

CPF 359.***.***-04

Reu

Advogados / Representantes

ROMEU RAMOS MOREIRA

OAB/BA 10823•Representa: ATIVO

SUZANE DE ASSIS SALES

OAB/BA 44586•Representa: ATIVO

LUCAS CERQUEIRA COSTA

OAB/BA 52284•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

30/09/2025, 09:47

Juntada de Petição de contra-razões

18/09/2025, 17:34

Juntada de Petição de contra-razões

18/09/2025, 16:55

Publicado Ato Ordinatório em 28/08/2025.

31/08/2025, 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

31/08/2025, 04:43

Ato ordinatório praticado

26/08/2025, 09:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/08/2025, 09:15

Juntada de Petição de apelação

05/08/2025, 16:14

Juntada de Petição de apelação

05/08/2025, 16:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/07/2025, 07:34

Julgado procedente o pedido

16/07/2025, 18:23

Cancelada a movimentação processual Julgado procedente o pedido

16/07/2025, 18:20

Desentranhado o documento

16/07/2025, 18:20

Conclusos para julgamento

16/07/2025, 18:19

Conclusos para despacho

12/05/2025, 13:40

Documentos

Documento de Comprovação

•18/09/2025, 17:34

Documento de Comprovação

•18/09/2025, 16:55

Ato Ordinatório

•26/08/2025, 09:15

Sentença

•17/07/2025, 07:34

Sentença

•16/07/2025, 18:23

Ato Ordinatório

•24/03/2025, 09:25

Despacho

•24/03/2025, 09:23

Despacho

•21/03/2025, 15:37

Despacho

•27/09/2024, 15:03

Despacho

•27/09/2024, 09:32

Despacho

•13/06/2024, 10:12

Despacho

•12/06/2024, 16:29

Despacho

•17/07/2023, 11:37

Despacho

•17/07/2023, 09:24

Despacho

•26/05/2023, 07:54