0558551-10.2014.8.05.0001

Cumprimento de sentençaExpurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/10/2014

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

FRANCISCO NOVAES MACHADO

CPF 233.***.***-04

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

ATIVOS S/A SEGURADORA DE CREDITO FINANCEIROS

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

HELDER AMARAL DE ARAUJO SILVA

OAB/BA 50205•Representa: ATIVO

VAGNER LUAN SANTOS GONCALVES

OAB/BA 40536•Representa: ATIVO

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA

OAB/BA 13430•Representa: PASSIVO

ALYNE DE OLIVEIRA BORGES PORTILHO

OAB/MA 9348•Representa: PASSIVO

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA

OAB/BA 4403•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 24/05/2023 23:59.

10/05/2026, 22:20

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 24/05/2023 23:59.

10/05/2026, 21:29

Publicado Decisão em 09/02/2023.

10/05/2026, 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/05/2026, 18:43

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 05/09/2024 23:59.

14/04/2026, 19:45

Decorrido prazo de FRANCISCO NOVAES MACHADO em 05/09/2024 23:59.

14/04/2026, 19:45

Publicado Ato Ordinatório em 15/08/2024.

14/04/2026, 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 18:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 22/10/2024 23:59.

09/04/2026, 09:43

Publicado Intimação em 01/10/2024.

09/04/2026, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 03:10

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 23/04/2025 23:59.

19/02/2026, 04:05

Decorrido prazo de FRANCISCO NOVAES MACHADO em 23/04/2025 23:59.

19/02/2026, 04:05

Publicado Despacho em 28/03/2025.

19/02/2026, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

19/02/2026, 02:29

Documentos

Ato Ordinatório

•08/09/2025, 16:35

Ato Ordinatório

•13/08/2025, 13:33

Ato Ordinatório

•31/07/2025, 16:19

Sentença

•14/07/2025, 16:42

Sentença

•14/07/2025, 15:54

Ato Ordinatório

•29/05/2025, 08:59

Despacho

•19/05/2025, 15:18

Despacho

•17/05/2025, 08:31

Ato Ordinatório

•14/05/2025, 15:01

Despacho

•12/05/2025, 18:09

Despacho

•12/05/2025, 09:10

Despacho

•26/03/2025, 18:47

Despacho

•24/03/2025, 19:39

Ato Ordinatório

•22/11/2024, 09:57

Ato Ordinatório

•21/11/2024, 10:50