0566595-13.2017.8.05.0001

Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/10/2017

Valor da Causa

R$ 9.450,00

Orgao julgador

7ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR

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Partes do Processo

HELTON NOGUEIRA DOS SANTOS

CPF 042.***.***-70

Autor

PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS

Reu

SANDRO MAX CASTRO SILVA

CPF 340.***.***-30

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

FREDY STARLING MOTTA

OAB/BA 47280•Representa: ATIVO

RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA

OAB/BA 43925•Representa: PASSIVO

FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO

OAB/BA 15664•Representa: PASSIVO

JOAO PAULO RIBEIRO MARTINS

OAB/RJ 144819•Representa: PASSIVO

RAFAELLA BARBOSA PESSOA DE MELO

OAB/PE 25393•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

16/10/2025, 11:39

Baixa Definitiva

16/10/2025, 11:39

Juntada de alvará

16/10/2025, 11:37

Decorrido prazo de Porto Seguro Cia de Seguros Gerais em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 23:41

Decorrido prazo de HELTON NOGUEIRA DOS SANTOS em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 23:41

Publicado Despacho em 30/06/2025.

20/07/2025, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

20/07/2025, 03:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/06/2025, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2025, 14:44

Conclusos para despacho

07/04/2025, 11:20

Juntada de Petição de petição

27/03/2025, 22:36

Juntada de certidão

24/03/2025, 11:38

Recebidos os autos

24/03/2025, 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2025, 11:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

08/01/2025, 16:35

Documentos

Despacho

•26/06/2025, 15:49

Despacho

•16/06/2025, 14:44

Acórdão

•19/02/2025, 11:47

Ato Ordinatório

•18/11/2024, 09:54

Sentença

•27/09/2024, 14:43

Sentença

•20/09/2024, 12:57

Despacho

•15/09/2023, 13:35

Despacho

•15/09/2023, 09:15

Despacho

•13/03/2023, 09:32

Despacho

•10/03/2023, 10:14

Despacho

•20/04/2022, 18:45

Decisão

•16/06/2020, 13:14

Despacho

•04/09/2019, 20:26

Despacho

•24/07/2019, 13:39

Decisão

•10/05/2019, 18:36