8000106-72.2020.8.05.0141

Procedimento Comum CívelAbono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/05/2023

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Orgao julgador

1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ

Partes do Processo

JOSELIO OLIVEIRA SILVA

CPF 969.***.***-72

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

KARINA DOS SANTOS AFONSO

OAB/BA 49270•Representa: ATIVO

JULIANA DE CARVALHO COSTA SILVA

OAB/BA 43382•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de KARINA DOS SANTOS AFONSO em 22/10/2024 23:59.

17/04/2026, 19:25

Decorrido prazo de JULIANA DE CARVALHO COSTA SILVA em 22/10/2024 23:59.

17/04/2026, 19:25

Publicado Intimação em 01/10/2024.

17/04/2026, 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 12:28

Decorrido prazo de JOSELIO OLIVEIRA SILVA em 24/03/2025 23:59.

26/02/2026, 03:45

Publicado Ato Ordinatório em 24/02/2025.

26/02/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

26/02/2026, 00:50

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/03/2025 23:59.

31/03/2025, 23:51

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/11/2024 23:59.

31/03/2025, 21:16

Conclusos para julgamento

31/03/2025, 10:08

Expedição de ato ordinatório.

31/03/2025, 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2025, 20:31

Juntada de Petição de petição

27/03/2025, 20:31

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 12:20

Expedição de ato ordinatório.

20/02/2025, 12:15

Documentos

Ato Ordinatório

•20/02/2025, 12:15

Decisão

•27/09/2024, 16:18

Ato Ordinatório

•19/12/2023, 11:59

Ato Ordinatório

•22/08/2023, 09:17

Ato Ordinatório

•11/05/2023, 17:33

Ato Ordinatório

•23/02/2023, 13:28

Despacho

•28/10/2022, 17:30

Despacho

•28/10/2022, 15:01

Despacho

•13/07/2022, 11:16

Despacho

•28/06/2021, 08:11

Despacho

•27/04/2020, 12:16

Decisão

•21/01/2020, 17:09