8000127-37.2019.8.05.0253

Procedimento Comum CívelGratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/12/2019

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TANHAÇU

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. José Reginaldo Costa Rodrigues Nogueira

Partes do Processo

FABIA PIRES DE OLIVEIRA SOARES

CPF 918.***.***-72

Autor

TANHACU PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE TANHACU

CNPJ 13.***.***.0001-48

Reu

Advogados / Representantes

TADEU CINCURA DE ANDRADE SILVA SAMPAIO

OAB/BA 22936•Representa: ATIVO

JOSE NILTON NASCIMENTO NEVES

OAB/BA 16413•Representa: ATIVO

FERNANDO SOARES GIL

OAB/BA 48444•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

24/04/2026, 09:59

Baixa Definitiva

24/04/2026, 09:59

Arquivado Definitivamente

24/04/2026, 09:58

Decorrido prazo de FERNANDO SOARES GIL em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 03:00

Publicado Intimação em 27/03/2026.

27/03/2026, 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/03/2026, 15:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/03/2026, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2026, 18:20

Conclusos para despacho

24/03/2026, 14:29

Expedição de intimação.

24/03/2026, 14:29

Juntada de Petição de comunicações

08/12/2025, 16:58

Decorrido prazo de TADEU CINCURÁ DE ANDRADE SILVA SAMPAIO em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 02:32

Decorrido prazo de JOSE NILTON NASCIMENTO NEVES em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 02:32

Decorrido prazo de TADEU CINCURÁ DE ANDRADE SILVA SAMPAIO em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 02:32

Decorrido prazo de JOSE NILTON NASCIMENTO NEVES em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 02:32

Documentos

Despacho

•24/03/2026, 18:20

Ato Ordinatório

•05/11/2025, 10:07

Decisão

•05/09/2025, 14:20

Decisão

•05/09/2025, 12:27

Despacho

•07/04/2025, 15:36

Despacho

•07/04/2025, 10:19

Ato Ordinatório

•13/11/2024, 13:25

Sentença

•25/09/2024, 21:25

Despacho

•31/01/2024, 15:47

Despacho

•06/12/2023, 10:01

Despacho

•03/12/2019, 18:24