8000290-36.2020.8.05.0106

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaIndenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/04/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IPIRÁ

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 2º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

RAFAEL ARAUJO NETO

CPF 019.***.***-74

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE IPIRA

Terceiro

IPIRA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE IPIRA

CNPJ 14.***.***.0001-15

Reu

Advogados / Representantes

LARISSA DA SILVA CARNEIRO

OAB/BA 57689•Representa: ATIVO

LUIZ RICARDO CAETANO DA SILVA

OAB/BA 29274•Representa: PASSIVO

MARCONI SILVA NAVARRO

OAB/BA 48757•Representa: PASSIVO

RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS

OAB/BA 16035•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de LARISSA DA SILVA CARNEIRO em 11/07/2024 23:59.

22/04/2026, 22:06

Decorrido prazo de LARISSA DA SILVA CARNEIRO em 11/07/2024 23:59.

22/04/2026, 20:18

Publicado Intimação em 25/06/2024.

22/04/2026, 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/04/2026, 18:54

Arquivado Definitivamente

22/02/2025, 15:17

Baixa Definitiva

22/02/2025, 15:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPIRA em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 14:34

Decorrido prazo de LARISSA DA SILVA CARNEIRO em 29/01/2025 23:59.

31/01/2025, 04:38

Decorrido prazo de LARISSA DA SILVA CARNEIRO em 16/12/2024 23:59.

18/12/2024, 19:59

Decorrido prazo de LARISSA DA SILVA CARNEIRO em 16/12/2024 23:59.

18/12/2024, 18:27

Expedição de intimação.

03/12/2024, 09:26

Expedição de intimação.

27/11/2024, 16:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/11/2024, 16:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPIRA em 14/10/2024 23:59.

30/10/2024, 20:04

Conclusos para julgamento

30/10/2024, 19:17

Documentos

Sentença

•27/11/2024, 16:08

Despacho

•23/09/2024, 20:24

Decisão

•29/05/2024, 09:47

Despacho

•08/03/2024, 11:54

Execução / Cumprimento de Sentença

•29/11/2023, 16:04

Execução / Cumprimento de Sentença

•27/11/2023, 17:56

Ato Ordinatório

•23/10/2023, 19:52

Decisão

•15/09/2023, 15:50

Decisão

•15/09/2023, 15:50

Decisão

•15/09/2023, 15:50

Sentença

•11/12/2022, 16:12

Despacho

•11/10/2022, 16:49

Ato Ordinatório

•18/09/2020, 15:00

Despacho

•05/07/2020, 18:06

Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

•22/04/2020, 11:56