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8000523-03.2024.8.05.0103
Cumprimento de sentençaExpropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS
Partes do Processo
MARCIO CLAY SILVA SANTOS
CPF 578.***.***-87
INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogados / Representantes
JESSE PEREIRA MELO
OAB/BA 8686•Representa: ATIVO
EDENILTON XAVIER DA SILVA
OAB/BA 54324•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Conclusos para decisão
02/03/2026, 08:32Decorrido prazo de MARCIO CLAY SILVA SANTOS em 22/08/2025 23:59.
03/02/2026, 06:52Decorrido prazo de MARCIO CLAY SILVA SANTOS em 22/08/2025 23:59.
03/02/2026, 06:31Decorrido prazo de MARCIO CLAY SILVA SANTOS em 22/08/2025 23:59.
03/02/2026, 06:22Decorrido prazo de MARCIO CLAY SILVA SANTOS em 22/08/2025 23:59.
03/02/2026, 06:22Publicado Ato Ordinatório em 31/07/2025.
26/01/2026, 00:08Disponibilizado no DJEN em 30/07/2025
26/01/2026, 00:08Juntada de Petição de petição
16/12/2025, 11:52Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/12/2025 23:59.
12/12/2025, 05:06Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/12/2025 23:59.
12/12/2025, 03:38Publicado Decisão em 22/10/2025.
22/10/2025, 10:53Disponibilizado no DJEN em 21/10/2025
22/10/2025, 10:53Expedição de intimação.
20/10/2025, 07:20Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/10/2025, 07:20Proferidas outras decisões não especificadas
17/10/2025, 16:08Documentos
Decisão
•20/10/2025, 07:20
Decisão
•17/10/2025, 16:08
Decisão
•20/08/2025, 10:35
Decisão
•19/08/2025, 18:50
Execução / Cumprimento de Sentença
•13/08/2025, 10:24
Ato Ordinatório
•29/07/2025, 17:12
Sentença
•22/04/2025, 14:26
Sentença
•22/04/2025, 10:15
Ato Ordinatório
•25/02/2025, 11:08
Ato Ordinatório
•03/02/2025, 14:37
Ato Ordinatório
•03/12/2024, 11:10
Ato Ordinatório
•21/11/2024, 09:18
Decisão
•27/09/2024, 14:49
Decisão
•27/09/2024, 14:35