8000516-74.2021.8.05.0213

Recurso Inominado CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/06/2025

Valor da Causa

R$ 10.141,88

Orgao julgador

2º Julgador da 6ª Turma Recursal

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Partes do Processo

TELEFONICA BRASIL S.A.

CNPJ 02.***.***.0001-62

Autor

TELEFONICA BRASIL

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A.

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A

Terceiro

WWW.VIVO.COM.BR/FALECONOSCO

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL BRASILEIRO RODRIGUES DA COSTA

OAB/BA 28937•Representa: ATIVO

MARCELO SALLES DE MENDONCA

OAB/BA 17476•Representa: ATIVO

BRUNO NASCIMENTO DE MENDONCA

OAB/BA 21449•Representa: ATIVO

FERNANDA ORNELLAS DOURADO DE ABREU

OAB/BA 45520•Representa: ATIVO

JOAO VICTOR SOUZA MARQUES BARRETO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 23/09/2025

23/09/2025, 11:37

Baixa Definitiva

23/09/2025, 11:37

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

23/09/2025, 11:37

Transitado em Julgado em 23/09/2025

23/09/2025, 11:37

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 19/09/2025 23:59.

21/09/2025, 00:50

Decorrido prazo de LARYSSA CALASANS DE SANTANA SOUZA em 11/09/2025 23:59.

13/09/2025, 15:53

Publicado Decisão em 21/08/2025.

22/08/2025, 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

22/08/2025, 06:22

Comunicação eletrônica

19/08/2025, 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

19/08/2025, 17:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/08/2025, 17:24

Conhecido o recurso de TELEFONICA BRASIL S.A. - CNPJ: 02.558.157/0001-62 (RECORRENTE) e provido

19/08/2025, 17:24

Conclusos para decisão

19/08/2025, 14:39

Conclusos para julgamento

05/06/2025, 10:39

Recebidos os autos

05/06/2025, 10:39

Documentos

Decisão

•19/08/2025, 17:24

Decisão

•19/08/2025, 17:24

Decisão

•19/08/2025, 17:24

Decisão

•04/06/2025, 14:21

Ato Ordinatório

•18/10/2024, 09:56

Sentença

•27/09/2024, 09:15

Despacho

•07/03/2023, 17:03

Decisão

•08/04/2021, 12:45

Outros documentos

•16/03/2021, 13:20