8000642-27.2024.8.05.0276

Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/05/2024

Valor da Causa

R$ 30.679,74

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE WENCESLAU GUIMARÃES

Partes do Processo

VALMIR DOMINGOS DE SOUZA

CPF 098.***.***-91

Autor

PSERV

Terceiro

PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA

CNPJ 15.***.***.0001-74

Reu

Advogados / Representantes

AGNALDO REIS DA SILVA JUNIOR

OAB/BA 58835•Representa: ATIVO

VITOR CARDOSO FARIAS DOS SANTOS

OAB/BA 69089•Representa: ATIVO

SAMUEL OLIVEIRA MACIEL

OAB/MG 72793•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

20/04/2026, 17:00

Juntada de certidão

20/04/2026, 17:00

Decorrido prazo de SAMUEL OLIVEIRA MACIEL em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 02:18

Publicado Intimação em 16/03/2026.

16/03/2026, 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/03/2026, 08:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/03/2026, 17:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/03/2026, 17:07

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2026, 16:24

Conclusos para decisão

12/11/2024, 15:20

Processo Desarquivado

12/11/2024, 15:20

Juntada de certidão

12/11/2024, 15:20

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

28/10/2024, 10:26

Decorrido prazo de SAMUEL OLIVEIRA MACIEL em 18/10/2024 23:59.

22/10/2024, 01:48

Decorrido prazo de AGNALDO REIS DA SILVA JUNIOR em 18/10/2024 23:59.

22/10/2024, 01:48

Decorrido prazo de VITOR CARDOSO FARIAS DOS SANTOS em 18/10/2024 23:59.

22/10/2024, 01:48

Documentos

Decisão

•10/03/2026, 16:24

Sentença

•27/09/2024, 15:37

Despacho

•07/08/2024, 10:38

Despacho

•21/05/2024, 12:47