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8000717-63.2023.8.05.0256
Procedimento Comum CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/01/2023
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS
Partes do Processo
HEITOR BATALHA GUERRA
CPF 586.***.***-45
GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A
GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.
GOL LINHAS AEREAS S A
GOL GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. GOL LINHAS AEREAS S A
Advogados / Representantes
GUILHERME MOREIRA ALVES MARQUES
OAB/BA 41879•Representa: ATIVO
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA
OAB/BA 60908•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de GUILHERME MOREIRA ALVES MARQUES em 13/06/2024 23:59.
24/04/2026, 05:51Publicado Intimação em 06/06/2024.
24/04/2026, 05:32Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/04/2026, 05:32Decorrido prazo de HEITOR BATALHA GUERRA em 21/10/2024 23:59.
13/04/2026, 23:45Decorrido prazo de HEITOR BATALHA GUERRA em 21/10/2024 23:59.
13/04/2026, 18:11Decorrido prazo de HEITOR BATALHA GUERRA em 21/10/2024 23:59.
13/04/2026, 18:11Publicado Despacho em 30/09/2024.
13/04/2026, 17:28Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/04/2026, 17:28Decorrido prazo de HEITOR BATALHA GUERRA em 28/11/2024 23:59.
03/04/2026, 15:33Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 06/12/2024 23:59.
03/04/2026, 15:33Decorrido prazo de HEITOR BATALHA GUERRA em 28/11/2024 23:59.
03/04/2026, 15:24Decorrido prazo de HEITOR BATALHA GUERRA em 28/11/2024 23:59.
03/04/2026, 15:18Publicado Sentença em 05/11/2024.
03/04/2026, 14:36Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/04/2026, 14:36Arquivado Definitivamente
09/12/2024, 11:48Documentos
Sentença
•03/11/2024, 12:19
Sentença
•18/10/2024, 13:50
Despacho
•26/09/2024, 09:49
Despacho
•11/07/2024, 13:38
Ato Ordinatório
•04/06/2024, 12:58
Despacho
•31/01/2024, 14:24
Despacho
•10/02/2023, 14:52