8000957-23.2021.8.05.0256

Apelação CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/03/2023

Valor da Causa

R$ 36.171,00

Orgao julgador

Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho

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Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 13.***.***.0001-29

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 10/07/2024

10/07/2024, 08:03

Baixa Definitiva

10/07/2024, 08:03

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

10/07/2024, 08:03

Juntada de certidão

10/07/2024, 07:59

Juntada de certidão

09/05/2024, 12:01

Juntada de certidão

21/03/2024, 17:00

Juntada de certidão

28/11/2023, 17:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 01:01

Decorrido prazo de IGOR DAMACENA VIEIRA LIMA em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 00:31

Publicado Ementa em 21/08/2023.

22/08/2023, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

22/08/2023, 01:59

Expedição de Certidão.

21/08/2023, 18:03

Juntada de certidão

21/08/2023, 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/08/2023, 15:33

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELANTE) e provido em parte

18/08/2023, 14:24

Documentos

Acórdão

•18/08/2023, 07:21

Ato Ordinatório

•23/02/2023, 17:09

Sentença

•24/01/2023, 12:47

Sentença

•24/01/2023, 11:37

Ato Ordinatório

•15/07/2022, 14:52

Ato Ordinatório

•13/05/2022, 10:15

Despacho

•13/01/2022, 17:48

Despacho

•13/01/2022, 14:29

Decisão

•16/07/2021, 09:21

Decisão

•15/07/2021, 16:02