8001659-93.2024.8.05.0213

Remessa Necessária CívelExame Psicotécnico / PsiquiátricoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/07/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Mandado de Segurança Cível · 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS REL. DE CONSUMO, CÍVEIS, COM, REGISTRO PÚBLICO E ACID DE TRAB. DE RIBEIRA DO POMBAL

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BANZAE

CNPJ 16.***.***.0001-31

Autor

PREFEITA DO MUNICIPIO DE BANZAE

Autor

COMISSAO ESPECIAL DO CONCURSO PUBLICO DO MUNICIPIO DE BANZAE

Autor

JACSON IRENO DOS SANTOS

CPF 046.***.***-86

Autor

JUIZ DE DIREITO 1 V DOS FEITOS RELATIVOS AS REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COM, REGISTRO PUBLICO E ACID DE TRAB. DE RIBEIRA DO POMBAL

Autor

Advogados / Representantes

WENDEL CONCEICAO DE SOUZA

OAB/BA 34407•Representa: ATIVO

WENDEL CONCEICAO DE SOUZA

OAB/BA 34407•Representa: PASSIVO

TAIS OLIVEIRA MACEDO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 14/10/2025

14/10/2025, 11:12

Baixa Definitiva

14/10/2025, 11:12

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

14/10/2025, 11:12

Juntada de Certidão

14/10/2025, 11:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BANZAE em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 00:36

Decorrido prazo de JACSON IRENO DOS SANTOS em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 14:40

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS REL. DE CONSUMO, CÍVEIS, COM, REGISTRO PÚBLICO E ACID DE TRAB. DE RIBEIRA DO POMBAL em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 14:40

Publicado Ementa em 22/08/2025.

22/08/2025, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

21/08/2025, 17:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/08/2025, 15:58

Sentença confirmada

19/08/2025, 12:01

Sentença confirmada

19/08/2025, 10:48

Juntada de Petição de certidão

18/08/2025, 18:54

Deliberado em sessão - julgado

18/08/2025, 18:18

Documentos

Acórdão

•19/08/2025, 10:48

Despacho

•09/07/2025, 14:08

Despacho

•09/07/2025, 13:06

Petição

•30/04/2025, 12:10

Certidão

•23/04/2025, 16:35

Sentença

•11/04/2025, 15:10

Ato Ordinatório

•05/12/2024, 08:56

Decisão

•03/09/2024, 13:42

Despacho

•25/07/2024, 15:16