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8002704-30.2023.8.05.0032
Apelação CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/10/2025
Valor da Causa
R$ 119.410,10
Orgao julgador
Des. Eduardo Afonso Maia Caricchio
Processos relacionados
Partes do Processo
MUNICIPIO DE BRUMADO
CNPJ 14.***.***.0001-33
MUNICIPIO DE BRUMADO
BRUMADO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO
ANA CAROLINA CAMPOS TAVARES GOMES FREITAS
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
PEDRO NOVAIS RIBEIRO
OAB/BA 38646•Representa: ATIVO
KAEGELA PATRICIA ROCHA MILHAZES DE SOUZA
OAB/BA 34254•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicado Acórdão em 15/05/2026.
15/05/2026, 05:07Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026
15/05/2026, 05:07Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026
14/05/2026, 15:51Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/05/2026, 08:36Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/05/2026, 08:36Embargos de declaração não acolhidos
08/05/2026, 07:05Juntada de Petição de certidão
06/05/2026, 06:56Deliberado em sessão - julgado
05/05/2026, 16:43Publicado Outros documentos em 09/04/2026.
09/04/2026, 07:09Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026
09/04/2026, 07:09Juntada de Petição de CIENCIA
08/04/2026, 13:36Comunicação eletrônica
07/04/2026, 00:52Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026
07/04/2026, 00:28Incluído em pauta para 28/04/2026 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.
06/04/2026, 23:07Solicitado dia de julgamento
04/04/2026, 16:04Documentos
Acórdão
•13/05/2026, 08:36
Acórdão
•08/05/2026, 07:05
Ato Ordinatório
•05/03/2026, 17:09
Ato Ordinatório
•05/03/2026, 17:09
Acórdão
•10/02/2026, 11:33
Ato Ordinatório
•22/08/2025, 15:20
Petição
•22/05/2025, 12:30
Petição
•21/05/2025, 20:38
Sentença
•12/05/2025, 17:20
Sentença
•07/04/2025, 07:48
Ato Ordinatório
•27/09/2024, 15:11
Decisão
•30/10/2023, 08:34