8002941-52.2019.8.05.0146

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/08/2019

Valor da Causa

R$ 2.836,01

Orgao julgador

1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JUAZEIRO

CNPJ 13.***.***.0001-27

Autor

AUDITOR FISCAL DA SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL: ADEMAR FERREIRA DOS SANTOS, MATRICULA: 18

Terceiro

AUDITOR FISCAL DA SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL: SANDRO EDUARDO C. CAMPOS, MATRICULA: 31276

Terceiro

AUDITOR FISCAL DA SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL: SILVIO LINS DE SOUZA JUNIOR, MATRICULA: 21

Terceiro

PROCURADOR-GERAL DO MUNICIPIO DE JUAZEIRO/BA: THIAGO FRANCO CORDEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

MURILO MACEDO CAVALCANTI

OAB/BA 50718•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de GILVAN PEREIRA DE ANDRADE em 22/10/2024 23:59.

09/04/2026, 09:38

Publicado Decisão em 01/10/2024.

09/04/2026, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 01:29

Juntada de certidão

24/02/2026, 15:24

Juntada de certidão

24/02/2026, 15:15

Juntada de Petição de petição

08/11/2024, 17:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Juazeiro Advogado: Murilo Macedo Cavalcanti (OAB:BA50718) Executado: Gilvan Pereira De Andrade Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Juazeiro - 1ª Vara da Fazenda Pública Tel.: (74) 3611-7267 / E-mail: [email protected] Travessa Veneza, S/N, Alagadiço, Juazeiro-BA - CEP: 48904-350 DE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO DECISÃO 8002941-52.2019.8.05.0146 Execução Fiscal Jurisdição: Juazeiro

02/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

27/09/2024, 16:19

Determinado o bloqueio/penhora on line

28/06/2024, 15:11

Concedida a Medida Liminar

28/06/2024, 15:11

Conclusos para decisão

25/06/2024, 20:12

Juntada de Petição de apelação

03/06/2024, 23:38

Decorrido prazo de GILVAN PEREIRA DE ANDRADE em 08/05/2024 23:59.

25/05/2024, 02:56

Publicado Sentença em 16/04/2024.

21/04/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

21/04/2024, 00:05

Documentos

Decisão

•27/09/2024, 16:19

Decisão

•28/06/2024, 15:11

Sentença

•12/04/2024, 15:28

Sentença

•08/04/2024, 09:40

Despacho

•25/07/2023, 13:50

Despacho

•20/07/2023, 08:22

Ato Ordinatório

•26/05/2023, 17:08

Despacho

•25/10/2022, 11:43

Despacho

•08/07/2022, 17:27

Despacho

•16/12/2021, 10:01

Ato Ordinatório

•29/09/2021, 08:56

Ato Ordinatório

•09/07/2021, 11:42

Ato Ordinatório

•09/04/2021, 17:13

Despacho

•07/11/2020, 13:09

Despacho

•04/05/2020, 19:13