8006868-86.2023.8.05.0113

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaLicença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/08/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA

Partes do Processo

MARIA DE FATIMA OLIVEIRA DOS SANTOS

CPF 316.***.***-15

Autor

PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

ALBERTO FERREIRA SANTOS

OAB/BA 13383•Representa: ATIVO

EVERTON MACEDO NETO

OAB/BA 18506•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicado Decisão em 25/02/2026.

25/02/2026, 21:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 21:35

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 19:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/02/2026, 14:23

Expedição de intimação.

23/02/2026, 14:23

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

22/02/2026, 22:32

Juntada de Petição de petição

11/12/2025, 12:52

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA OLIVEIRA DOS SANTOS em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 01:03

Conclusos para decisão

08/10/2025, 11:08

Publicado Ato Ordinatório em 22/09/2025.

25/09/2025, 22:10

Disponibilizado no DJEN em 19/09/2025

25/09/2025, 22:10

Juntada de Petição de contestação

22/09/2025, 09:07

Ato ordinatório praticado

18/09/2025, 16:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/09/2025, 16:43

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

15/09/2025, 09:30

Documentos

Decisão

•23/02/2026, 14:23

Decisão

•22/02/2026, 22:32

Ato Ordinatório

•18/09/2025, 16:43

Ato Ordinatório

•18/09/2025, 16:43

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•15/09/2025, 09:30

Despacho

•22/08/2025, 23:28

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•08/08/2025, 09:20

Ato Ordinatório

•01/08/2025, 10:17

Ato Ordinatório

•01/08/2025, 10:16

Acórdão

•18/06/2025, 11:16

Despacho

•25/04/2025, 11:32

Decisão

•05/02/2025, 11:22

Decisão

•05/02/2025, 11:22

Decisão

•05/02/2025, 11:22

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 15:44