8032643-17.2024.8.05.0001

Procedimento Comum CívelServiços HospitalaresContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/03/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

PEDRO HENRIQUE FONTES SACRAMENTO

CPF 122.***.***-37

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

DILSIANE CONCEICAO LOPES DE OLIVEIRA SANTOS

OAB/BA 35151•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE FONTES SACRAMENTO em 16/07/2024 23:59.

22/04/2026, 00:33

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 16/07/2024 23:59.

22/04/2026, 00:33

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 16/07/2024 23:59.

21/04/2026, 19:26

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE FONTES SACRAMENTO em 16/07/2024 23:59.

21/04/2026, 19:26

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 16/07/2024 23:59.

21/04/2026, 19:23

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE FONTES SACRAMENTO em 16/07/2024 23:59.

21/04/2026, 19:23

Publicado Decisão em 13/06/2024.

21/04/2026, 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 19:00

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE FONTES SACRAMENTO em 24/01/2025 23:59.

31/03/2026, 22:43

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 24/01/2025 23:59.

31/03/2026, 22:43

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 24/01/2025 23:59.

31/03/2026, 19:26

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE FONTES SACRAMENTO em 24/01/2025 23:59.

31/03/2026, 19:26

Publicado Sentença em 04/12/2024.

31/03/2026, 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 16:50

Arquivado Definitivamente

14/01/2025, 13:45

Documentos

Sentença

•02/12/2024, 18:33

Sentença

•02/12/2024, 14:20

Despacho

•27/09/2024, 15:45

Despacho

•24/09/2024, 16:30

Decisão

•11/06/2024, 17:22

Decisão

•11/06/2024, 16:58

Despacho

•09/05/2024, 15:03

Despacho

•15/04/2024, 16:20

Despacho

•12/03/2024, 13:02