8043515-62.2022.8.05.0001

Procedimento do Juizado Especial Cível1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/04/2022

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

ADAILTON SILVA DO SACRAMENTO

CPF 013.***.***-01

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ADHEMAR SANTOS XAVIER

OAB/BA 15550•Representa: ATIVO

DARIVALDO MIGUEL SIMOES DE SANTANA JUNIOR

OAB/BA 44846•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ADAILTON SILVA DO SACRAMENTO em 14/12/2023 23:59.

26/04/2026, 01:18

Publicado Sentença em 29/11/2023.

25/04/2026, 22:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 22:26

Decorrido prazo de ADAILTON SILVA DO SACRAMENTO em 08/10/2024 23:59.

09/04/2026, 09:40

Publicado Despacho em 01/10/2024.

09/04/2026, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 01:59

Decorrido prazo de ADAILTON SILVA DO SACRAMENTO em 10/12/2024 23:59.

08/04/2026, 10:04

Publicado Sentença em 26/11/2024.

08/04/2026, 06:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 06:23

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/04/2025 23:59.

06/05/2025, 19:32

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/12/2024 23:59.

15/12/2024, 00:15

Arquivado Definitivamente

06/12/2024, 15:04

Baixa Definitiva

06/12/2024, 15:04

Juntada de certidão

06/12/2024, 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

22/11/2024, 08:54

Documentos

Sentença

•19/11/2024, 16:41

Sentença

•19/11/2024, 16:41

Sentença

•19/11/2024, 16:41

Despacho

•27/09/2024, 18:06

Despacho

•27/09/2024, 14:45

Sentença

•28/08/2024, 14:54

Sentença

•28/08/2024, 14:32

Ato Ordinatório

•21/05/2024, 18:41

Ato Ordinatório

•21/05/2024, 18:40

Execução / Cumprimento de Sentença

•21/05/2024, 15:01

Sentença

•27/11/2023, 11:05

Sentença

•27/11/2023, 10:43

Ato Ordinatório

•03/05/2023, 23:39

Ato Ordinatório

•03/05/2023, 18:10

Despacho

•20/09/2022, 12:15