8054405-26.2023.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/05/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

JANIELLE NOGUEIRA DE OLIVEIRA CARNEIRO

CPF 014.***.***-03

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

NABILA PRACIANO LEAL SILVA

OAB/BA 48423•Representa: ATIVO

ISAQUE SANTOS DA SILVA

OAB/BA 48850•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

06/05/2026, 17:06

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

08/03/2026, 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2026, 15:46

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 15:46

Expedição de ofício.

30/01/2026, 13:34

Expedição de Ofício.

29/01/2026, 16:36

Expedição de sentença.

29/01/2026, 16:36

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 04:07

Decorrido prazo de JANIELLE NOGUEIRA DE OLIVEIRA CARNEIRO em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 00:12

Publicado Sentença em 02/12/2025.

02/12/2025, 16:32

Disponibilizado no DJEN em 01/12/2025

02/12/2025, 16:32

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

29/11/2025, 22:10

Disponibilizado no DJEN em 28/11/2025

28/11/2025, 16:24

Comunicação eletrônica

28/11/2025, 16:24

Homologado o pedido

27/11/2025, 14:45

Documentos

Sentença

•27/11/2025, 14:45

Sentença

•27/11/2025, 14:45

Sentença

•27/11/2025, 14:45

Petição

•07/07/2025, 16:22

Petição

•25/06/2025, 18:10

Sentença

•27/09/2024, 14:30

Sentença

•27/09/2024, 14:29

Sentença

•27/09/2024, 14:29

Sentença

•19/02/2024, 08:32

Sentença

•19/02/2024, 08:32

Sentença

•19/02/2024, 08:32

Documento de Comprovação

•01/05/2023, 07:49

Documento de Comprovação

•01/05/2023, 07:49