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8054803-41.2021.8.05.0001
MonitóriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/05/2021
Valor da Causa
R$ 160.038,67
Orgao julgador
9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR
Partes do Processo
FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
ELIO DE PINHO ROCHA FILHO
CPF 379.***.***-49
Advogados / Representantes
MONIQUE LUANE DE ARAUJO LEITE
OAB/BA 62927•Representa: ATIVO
MIZZI GOMES GEDEON
OAB/MA 14371•Representa: ATIVO
CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO
OAB/BA 17766•Representa: ATIVO
CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO
OAB/BA 17769•Representa: ATIVO
ELIANA CONCEICAO ROCHA
OAB/BA 57519•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
12/05/2026, 10:29Baixa Definitiva
12/05/2026, 10:29Arquivado Definitivamente
12/05/2026, 10:28Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL em 17/04/2026 23:59.
18/04/2026, 01:00Decorrido prazo de ELIO DE PINHO ROCHA FILHO em 17/04/2026 23:59.
18/04/2026, 01:00Publicado Sentença em 25/03/2026.
25/03/2026, 18:20Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/03/2026, 18:20Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/03/2026, 17:17Extinto o processo por desistência
23/03/2026, 10:09Conclusos para despacho
15/01/2026, 11:25Juntada de intimação
15/01/2026, 11:25Decorrido prazo de ELIO DE PINHO ROCHA FILHO em 11/11/2025 23:59.
12/11/2025, 05:53Decorrido prazo de ELIO DE PINHO ROCHA FILHO em 11/11/2025 23:59.
12/11/2025, 04:36Decorrido prazo de ELIO DE PINHO ROCHA FILHO em 11/11/2025 23:59.
12/11/2025, 04:36Decorrido prazo de ELIO DE PINHO ROCHA FILHO em 11/11/2025 23:59.
12/11/2025, 04:36Documentos
Sentença
•23/03/2026, 17:17
Sentença
•23/03/2026, 10:09
Ato Ordinatório
•08/10/2025, 09:42
Despacho
•12/06/2025, 08:45
Despacho
•22/05/2025, 12:52
Despacho
•27/09/2024, 16:02
Despacho
•25/09/2024, 14:31
Despacho
•03/07/2023, 11:01
Despacho
•07/06/2022, 15:06
Despacho
•14/03/2022, 13:27
Despacho
•07/06/2021, 15:56
Despacho
•31/05/2021, 10:45