8078619-47.2024.8.05.0001

Inquérito PolicialCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

VICTOR LEONARDO SANTANA DE OLIVEIRA FILHO

OAB/BA 69084•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de VICTOR LEONARDO SANTANA DE OLIVEIRA FILHO em 07/10/2024 23:59.

11/04/2026, 13:06

Decorrido prazo de VICTOR LEONARDO SANTANA DE OLIVEIRA FILHO em 07/10/2024 23:59.

11/04/2026, 10:01

Publicado Intimação em 01/10/2024.

11/04/2026, 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 09:36

Juntada de informação

08/04/2026, 11:22

Decorrido prazo de LUIS CARLOS FELIX DE SOUSA em 10/03/2025 23:59.

24/02/2026, 09:05

Publicado Ato Ordinatório em 20/02/2025.

24/02/2026, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025

24/02/2026, 00:22

Arquivado Definitivamente

24/02/2025, 11:00

Baixa Definitiva

24/02/2025, 11:00

Juntada de Petição de Documento_1

19/02/2025, 11:51

Expedição de ato ordinatório.

18/02/2025, 16:25

Ato ordinatório praticado

18/02/2025, 16:25

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de LUIS CARLOS FELIX DE SOUSA - CPF: 953.763.055-20 (INVESTIGADO)

01/02/2025, 13:33

Conclusos para julgamento

09/01/2025, 19:08

Documentos

Outros documentos

•08/04/2026, 11:22

Ato Ordinatório

•18/02/2025, 16:25

Sentença

•01/02/2025, 13:33

Despacho

•25/07/2024, 12:52