8128937-34.2024.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/11/2025

Valor da Causa

R$ 59.270,96

Orgao julgador

2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS

Partes do Processo

HARLENA LOPES CARDOSO

CPF 340.***.***-20

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de HARLENA LOPES CARDOSO em 30/07/2025 23:59.

15/03/2026, 23:22

Publicado Despacho em 09/07/2025.

15/03/2026, 18:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/03/2026, 18:02

Conclusos para despacho

05/03/2026, 14:50

Juntada de certidão

05/03/2026, 14:48

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 00:23

Decorrido prazo de HARLENA LOPES CARDOSO em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 04:15

Decorrido prazo de HARLENA LOPES CARDOSO em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 02:33

Decorrido prazo de HARLENA LOPES CARDOSO em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 01:51

Publicado Despacho em 19/11/2025.

20/11/2025, 20:12

Disponibilizado no DJEN em 18/11/2025

20/11/2025, 20:12

Expedição de despacho.

17/11/2025, 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/11/2025, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2025, 13:32

Conclusos para decisão

14/11/2025, 14:08

Documentos

Despacho

•17/11/2025, 16:14

Despacho

•17/11/2025, 13:32

Despacho

•07/07/2025, 14:24

Despacho

•01/05/2025, 09:41

Despacho

•01/05/2025, 09:41

Decisão

•27/09/2024, 15:51

Decisão

•27/09/2024, 15:18

Petição

•12/09/2024, 15:19

Petição

•12/09/2024, 15:19

Petição

•12/09/2024, 15:19