8120119-64.2022.8.05.0001

Cumprimento de sentença1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/08/2022

Valor da Causa

R$ 21.076,91

Orgao julgador

3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

JOSE MESSIAS DA HORA TAQUARI

CPF 048.***.***-87

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

PEDRO HENRIQUE SILVA SANTOS DE BRAGA

OAB/BA 34762•Representa: ATIVO

EVELIN DIAS CARVALHO DE MAGALHAES

OAB/BA 18624•Representa: ATIVO

PALOMA BRAGA ARAUJO DE SOUZA

OAB/BA 19120•Representa: ATIVO

LEONARDO PEREIRA DE MATOS

OAB/BA 22198•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de JOSE MESSIAS DA HORA TAQUARI em 05/10/2022 23:59.

15/05/2026, 03:26

Publicado Ato Ordinatório em 14/09/2022.

15/05/2026, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/05/2026, 00:27

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 16:00

Publicado Ato Ordinatório em 27/04/2026.

27/04/2026, 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 06:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/04/2026, 16:33

Expedição de intimação.

23/04/2026, 16:33

Ato ordinatório praticado

23/04/2026, 16:33

Decorrido prazo de JOSE MESSIAS DA HORA TAQUARI em 15/10/2024 23:59.

20/04/2026, 01:08

Decorrido prazo de JOSE MESSIAS DA HORA TAQUARI em 15/10/2024 23:59.

19/04/2026, 20:06

Publicado Despacho em 24/09/2024.

19/04/2026, 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 19:32

Decorrido prazo de JOSE MESSIAS DA HORA TAQUARI em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 18:03

Juntada de Petição de #Não preenchido#

09/04/2026, 14:35

Documentos

Ato Ordinatório

•23/04/2026, 16:33

Ato Ordinatório

•23/04/2026, 16:33

Petição

•06/04/2026, 21:31

Ato Ordinatório

•19/03/2026, 11:19

Ato Ordinatório

•19/03/2026, 11:18

Ato Ordinatório

•06/03/2026, 12:42

Ato Ordinatório

•06/03/2026, 12:41

Ato Ordinatório

•29/01/2026, 14:22

Ato Ordinatório

•29/01/2026, 14:21

Ato Ordinatório

•05/12/2025, 11:21

Ato Ordinatório

•05/12/2025, 11:21

Decisão

•21/07/2025, 14:43

Decisão

•09/07/2025, 17:10

Ato Ordinatório

•14/06/2025, 22:07

Despacho

•20/11/2024, 00:14