8132723-23.2023.8.05.0001

Procedimento Comum CívelSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/10/2023

Valor da Causa

R$ 27.835,00

Orgao julgador

10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

ODENI SILVA

CPF 892.***.***-53

Autor

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Terceiro

PORTO SEGURO

Terceiro

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

CNPJ 61.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ HENRIQUE GESTEIRA GONCALVES

OAB/BA 40929•Representa: ATIVO

REINALDO DA CRUZ DE SANTANA JUNIOR

OAB/BA 30895•Representa: ATIVO

MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO

OAB/BA 16021•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/05/2026, 12:44

Proferidas outras decisões não especificadas

11/05/2026, 15:42

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 01/11/2023 23:59.

24/04/2026, 19:08

Decorrido prazo de ODENI SILVA em 01/11/2023 23:59.

24/04/2026, 19:08

Publicado Decisão em 09/10/2023.

24/04/2026, 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 14:07

Decorrido prazo de ODENI SILVA em 22/10/2024 23:59.

09/04/2026, 09:38

Publicado Despacho em 01/10/2024.

09/04/2026, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 01:28

Decorrido prazo de ODENI SILVA em 07/05/2025 23:59.

16/02/2026, 22:55

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 07/05/2025 23:59.

16/02/2026, 22:55

Publicado Despacho em 09/04/2025.

16/02/2026, 21:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

16/02/2026, 21:13

Conclusos para despacho

11/02/2026, 14:03

Decorrido prazo de ODENI SILVA em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 01:44

Documentos

Decisão

•12/05/2026, 12:44

Decisão

•11/05/2026, 15:42

Decisão

•06/11/2025, 14:48

Decisão

•06/11/2025, 14:40

Informação 2º Grau

•20/08/2025, 17:33

Documento de Comprovação

•25/07/2025, 08:29

Certidão

•07/05/2025, 12:55

Despacho

•07/04/2025, 14:20

Despacho

•05/04/2025, 19:38

Despacho

•27/09/2024, 16:20

Despacho

•25/09/2024, 18:43

Despacho

•23/05/2024, 17:10

Despacho

•23/05/2024, 16:03

Ato Ordinatório

•25/01/2024, 16:08

Decisão

•05/10/2023, 13:14