8173609-64.2023.8.05.0001

Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/01/2025

Valor da Causa

R$ 15.124,13

Orgao julgador

Desa. Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 14ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

CNPJ 15.***.***.0001-94

Autor

VERONICA DANIELA FERNANDES SILVA

CPF 855.***.***-68

Autor

COELBA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - COELBA

Terceiro

Advogados / Representantes

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA

OAB/BA 20770•Representa: ATIVO

MICHELLE PESTANA GODOI

OAB nao informada•Representa: ATIVO

GABRIELA DE JESUS SILVA SANTOS

OAB/BA 52487•Representa: ATIVO

GABRIELA DE JESUS SILVA SANTOS

OAB/BA 52487•Representa: PASSIVO

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA

OAB/BA 20770•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 28/08/2025

28/08/2025, 08:12

Baixa Definitiva

28/08/2025, 08:12

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

28/08/2025, 08:12

Juntada de certidão

28/08/2025, 08:11

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 17:50

Decorrido prazo de VERONICA DANIELA FERNANDES SILVA em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 17:50

Decorrido prazo de VERONICA DANIELA FERNANDES SILVA em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 17:50

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 17:50

Juntada de certidão

17/07/2025, 11:15

Publicado Ementa em 16/07/2025.

16/07/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

16/07/2025, 01:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/07/2025, 16:50

Conhecido o recurso de VERONICA DANIELA FERNANDES SILVA - CPF: 855.283.235-68 (APELANTE) e provido

11/07/2025, 15:16

Conhecido o recurso de VERONICA DANIELA FERNANDES SILVA - CPF: 855.283.235-68 (APELANTE) e provido

10/07/2025, 17:02

Juntada de Petição de certidão

09/07/2025, 15:50

Documentos

Acórdão

•10/07/2025, 17:02

Despacho

•06/02/2025, 15:16

Despacho

•06/02/2025, 09:33

Ato Ordinatório

•27/11/2024, 14:32

Ato Ordinatório

•27/11/2024, 14:32

Outros documentos

•26/11/2024, 13:55

Outros documentos

•26/11/2024, 13:55

Ato Ordinatório

•30/10/2024, 13:13

Ato Ordinatório

•30/10/2024, 13:13

Sentença

•30/10/2024, 11:29

Sentença

•23/10/2024, 11:14

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 17:28

Ato Ordinatório

•04/09/2024, 15:24

Outros documentos

•19/08/2024, 10:52

Outros documentos

•19/08/2024, 10:52