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0002741-16.2005.8.05.0004
InventárioAdoção de MaiorRelações de ParentescoFamíliaDIREITO CIVIL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/06/2005
Valor da Causa
R$ 300.000,00
Orgao julgador
1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS
Partes do Processo
ALMERINDO DOS SANTOS PEIXOTO
CPF 178.***.***-15
ARINE SOUZA PEIXOTO COSTA
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
SAULO JOSE BORGES DUARTE
OAB/BA 11774•Representa: ATIVO
HARNOLDO SILVA AZI
OAB/BA 7200•Representa: ATIVO
LEDA MARIA DE CARVALHO MOREIRA CALDAS AZI
OAB/BA 11752•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/10/2024 23:59.
17/04/2026, 19:25Publicado Ato Ordinatório em 01/10/2024.
17/04/2026, 12:44Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/04/2026, 12:44Proferido despacho de mero expediente
30/03/2026, 17:41Conclusos para despacho
19/12/2025, 16:46Decorrido prazo de Arine Souza Peixoto Costa em 06/10/2025 23:59.
12/10/2025, 07:56Decorrido prazo de ALMERINDO DOS SANTOS PEIXOTO em 06/10/2025 23:59.
12/10/2025, 07:56Publicado Despacho em 29/09/2025.
30/09/2025, 02:41Disponibilizado no DJEN em 26/09/2025
30/09/2025, 02:41Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/09/2025, 14:26Proferido despacho de mero expediente
12/07/2025, 11:36Expedição de intimação.
12/07/2025, 11:36Conclusos para despacho
01/04/2025, 15:19Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/10/2024 23:59.
27/12/2024, 18:19Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024, 09:03Documentos
Despacho
•30/03/2026, 17:41
Despacho
•25/09/2025, 14:26
Despacho
•12/07/2025, 11:36
Ato Ordinatório
•27/09/2024, 16:57
Despacho
•19/08/2022, 15:07
Despacho
•08/02/2022, 10:35
Despacho
•15/07/2020, 16:10
Despacho
•20/10/2016, 16:49
Impugnação ao Cumprimento de Sentença
•20/10/2016, 16:49
Impugnação ao Cumprimento de Sentença
•20/10/2016, 16:49
Impugnação ao Cumprimento de Sentença
•20/10/2016, 16:49
Impugnação ao Cumprimento de Sentença
•20/10/2016, 16:49
Despacho
•20/10/2016, 16:48