0149383-93.2007.8.05.0001

Embargos A Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/08/2007

Valor da Causa

R$ 583.000,00

Orgao julgador

9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

PLANURB PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA

CNPJ 14.***.***.0001-91

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

VINICIUS MACHADO MARQUES

OAB/BA 16292•Representa: ATIVO

AGNALDO CAETANO CAMARA DE SOUZA

OAB/BA 1920•Representa: ATIVO

CLEBER LACERDA BOTELHO JUNIOR

OAB/BA 17795•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Planurb Planejamento E Construcoes Ltda Advogado: Agnaldo Caetano Camara De Souza (OAB:BA1920) Advogado: Vinicius Machado Marques (OAB:BA16292) Embargado: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: E PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0149383-93.2007.8.05.0001 Embargos À Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

02/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

14/09/2022, 21:54

Publicado Ato Ordinatório em 26/07/2022.

29/07/2022, 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2022

29/07/2022, 19:40

Comunicação eletrônica

25/07/2022, 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022

25/07/2022, 13:03

Devolvidos os autos

20/07/2022, 14:12

Expedição de Outros documentos.

22/06/2022, 04:22

Expedição de Outros documentos.

22/06/2022, 04:22

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

20/06/2022, 00:00

Recebimento

30/05/2022, 00:00

Recebimento

12/05/2022, 00:00

Recebimento

25/06/2019, 00:00

Recebimento

10/09/2018, 00:00

Recebimento

20/07/2018, 00:00

Documentos

Despacho

•27/09/2024, 15:55

Despacho

•27/09/2024, 15:55

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•21/01/2023, 14:59

OUTRAS PEÇAS

•21/01/2023, 14:59

SENTENÇA

•21/01/2023, 14:58

Ato Ordinatório

•25/07/2022, 13:03

Ato Ordinatório

•25/07/2022, 13:03