0367471-88.2013.8.05.0001

Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/09/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Des. Antônio Maron Agle Filho

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Partes do Processo

GAFISA S/A.

CNPJ 01.***.***.0001-07

Autor

MANHATTAN SQUARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS COMERCIAL 01 SPE LTDA

CNPJ 10.***.***.0001-08

Autor

OAS EMPREENDIMENTOS SA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Autor

OAS EMPREENDIMENTOS S.A

Terceiro

MANHATTAN SQUARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS 01 SPE LTDA

Terceiro

Advogados / Representantes

SYLVIO GARCEZ JUNIOR

OAB/BA 7510•Representa: ATIVO

ANDRE BARACHISIO LISBOA

OAB/BA 3608•Representa: ATIVO

PEDRO BARACHISIO LISBOA

OAB/BA 5692•Representa: ATIVO

FRANCISCO BERTINO BEZERRA DE CARVALHO

OAB/BA 11279•Representa: ATIVO

DANIEL ALMEIDA GARCEZ

OAB/BA 40252•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 05/09/2021

05/09/2021, 17:00

Baixa Definitiva

05/09/2021, 17:00

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

05/09/2021, 17:00

Juntada de certidão

05/09/2021, 16:59

Publicado Ato Ordinatório de Virtualização de Autos Físicos em 04/08/2021.

04/08/2021, 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021

04/08/2021, 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021

04/08/2021, 08:31

Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 14:13

Devolvidos os autos

30/07/2021, 21:24

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

23/07/2021, 17:40

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

22/06/2021, 00:00

Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

31/05/2021, 00:00

Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

31/05/2021, 00:00

Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

25/05/2021, 00:00

Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

25/05/2021, 00:00

Documentos

Despacho

•30/07/2021, 21:24

Acórdão

•30/07/2021, 21:24

Acórdão

•30/07/2021, 21:24

Documento de Comprovação

•23/07/2021, 17:40

Documento de Comprovação

•23/07/2021, 17:40