0502231-44.2019.8.05.0039

Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Des. Edmilson Jatahy Fonseca Júnior 1ª Câmara Crime 1ª Turma

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Partes do Processo

FELIPE MARQUES BEZERRA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

Advogados / Representantes

MANUELA BARBOSA PIRES

OAB/BA 36809•Representa: ATIVO

LUCAS DE OLIVEIRA SALES

OAB/BA 47645•Representa: ATIVO

GABRIEL DA FONSECA CORTES

OAB/BA 81069•Representa: ATIVO

MARIA MARIANA BATISTA DE OLIVEIRA

OAB/BA 64934•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 14/03/2025

14/03/2025, 14:32

Baixa Definitiva

14/03/2025, 14:32

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

14/03/2025, 14:32

Transitado em Julgado em 07/03/2025

13/03/2025, 14:59

Decorrido prazo de TAMIRES GONÇALVES DA SILVA em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 00:25

Decorrido prazo de Albert Víctor Souza de Andrde em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 00:25

Decorrido prazo de LUCIANO GONCALVES DA SILVA em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 00:25

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 00:25

Decorrido prazo de Felipe Marques Bezerra em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 00:25

Decorrido prazo de Renilda Santos Anjos em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 00:25

Decorrido prazo de Maria Ângela tupina em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 00:25

Decorrido prazo de Antônio Alves Bomfim em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 00:25

Decorrido prazo de JENIVALDO BISPO DOS SANTOS em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 00:25

Decorrido prazo de LUCIANO GONÇALVES DA SILVA em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 00:25

Publicado Ementa em 12/02/2025.

12/02/2025, 08:14

Documentos

Acórdão

•05/02/2025, 19:12

Despacho

•25/10/2024, 12:01

Despacho

•25/10/2024, 10:33

Despacho

•14/10/2024, 12:19

Despacho

•14/10/2024, 11:59

Sentença

•27/09/2024, 17:52

Sentença

•27/09/2024, 15:40

SENTENÇA

•27/09/2024, 15:40

Outros documentos

•27/09/2024, 09:35

Despacho

•25/09/2024, 18:08

Despacho

•09/07/2024, 16:29

Despacho

•09/07/2024, 16:17

Ato Ordinatório

•25/06/2024, 12:53

Ato Ordinatório

•25/06/2024, 12:52

Despacho

•11/06/2024, 15:24