0502638-72.2016.8.05.0001

Agravo Em Recurso EspecialMandatoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/03/2026

Valor da Causa

R$ 28.126,45

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Monitória · 7ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

ADRIANA PORTO PINHEIRO

CPF 601.***.***-72

Autor

ANDREA PORTO PINHEIRO TELLES

CPF 601.***.***-53

Autor

SAMAYA GOMES CARVALHO OLIVEIRA

CPF 021.***.***-04

Reu

Advogados / Representantes

MARCUS JOSE ANDRADE DE OLIVEIRA

OAB/BA 14456•Representa: ATIVO

SAMAYA GOMES CARVALHO OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

NEILA KARINA FRANCA LIMA

OAB/BA 28407•Representa: PASSIVO

GABRIELE NOBRE DE ANDRADE

OAB/BA 34939•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026

24/04/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 01:45

Incluído em pauta para 12/05/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00051376/2026 - AgInt no AREsp 3079873/BA

22/04/2026, 14:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator) - pela SJD.

05/03/2026, 08:50

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

05/03/2026, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/03/2026, 06:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/03/2026, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2026 Petição Nº 51376/2026 - AgInt

05/03/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/03/2026, 01:23

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0051376 - AgInt no AREsp 3079873 - Publicação prevista para 05/03/2026

02/03/2026, 22:00

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2026/00051376 - AgInt no AREsp 3079873

02/03/2026, 22:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

27/02/2026, 10:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 25/02/2026, para SAMAYA GOMES CARVALHO OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 51376/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 376.

26/02/2026, 14:56

Juntada de Petição de PETIÇÃO DE ACORDO nº 158990/2026

26/02/2026, 14:56

Protocolizada Petição 158990/2026 (Acordo - PETIÇÃO DE ACORDO) em 26/02/2026

26/02/2026, 14:04

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/03/2026, 22:00

DECISÃO TERMINATIVA

•19/12/2025, 18:40

•17/10/2025, 15:36

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•17/10/2025, 15:36

Acórdão/Decisão Monocrática

•17/10/2025, 15:36

Sentença

•17/10/2025, 15:36

Sentença

•17/10/2025, 15:36

Sentença

•17/10/2025, 15:36

Sentença

•17/10/2025, 15:35