0512017-95.2020.8.05.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/12/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 17/10/2024 23:59.

13/04/2026, 00:52

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 17/10/2024 23:59.

12/04/2026, 20:25

Publicado Decisão em 01/10/2024.

12/04/2026, 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 20:07

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 10/12/2024 23:59.

31/03/2026, 09:58

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 10/12/2024 23:59.

31/03/2026, 09:58

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 11/12/2024 23:59.

06/03/2026, 07:38

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 11/12/2024 23:59.

06/03/2026, 07:38

Publicado Ato Ordinatório em 05/12/2024.

06/03/2026, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

06/03/2026, 03:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

01/09/2025, 16:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/05/2025, 16:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/02/2025, 14:44

Audiência de instrução conduzida por em/para , .

18/02/2025, 22:51

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO realizada conduzida por 18/02/2025 14:15 em/para 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR, #Não preenchido#.

18/02/2025, 22:46

Documentos

Ato Ordinatório

•03/12/2024, 15:38

Ato Ordinatório

•02/12/2024, 17:09

Decisão

•25/10/2024, 11:19

Decisão

•21/10/2024, 15:14

Decisão

•27/09/2024, 14:14

Decisão

•25/09/2024, 20:37

Despacho

•25/06/2024, 19:05

Despacho

•24/08/2023, 19:22

Despacho

•14/09/2022, 19:34

Despacho

•16/08/2022, 14:28

Despacho

•20/07/2022, 14:16

Ato Ordinatório

•07/06/2021, 11:35

Ato Ordinatório

•01/06/2021, 12:51

Ato Ordinatório

•18/05/2021, 23:23

Decisão

•24/01/2021, 01:11