0778381-12.2013.8.05.0001

Apelação CívelISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/05/2025

Valor da Causa

R$ 1.826.391,18

Orgao julgador

Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDERSON SOUZA BARROSO

OAB/BA 14178•Representa: ATIVO

PALOMA MIMOSO DEIRO SANTOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

FERNANDO GRASSESCHI MACHADO MOURAO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 24/10/2025

24/10/2025, 08:07

Baixa Definitiva

24/10/2025, 08:07

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

24/10/2025, 08:07

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 08:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 00:28

Decorrido prazo de NOKIA SOLUTIONS AND NETWORKS DO BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA. em 24/09/2025 23:59.

26/09/2025, 17:23

Publicado Ementa em 03/09/2025.

03/09/2025, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 02:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/09/2025, 11:04

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SALVADOR - CNPJ: 13.927.801/0001-49 (APELANTE) e não-provido

01/09/2025, 09:41

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SALVADOR - CNPJ: 13.927.801/0001-49 (APELANTE) e não-provido

30/08/2025, 19:40

Juntada de Petição de certidão

25/08/2025, 20:32

Deliberado em sessão - julgado

25/08/2025, 16:46

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 18:12

Incluído em pauta para 18/08/2025 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

30/07/2025, 18:00

Documentos

Acórdão

•30/08/2025, 19:40

Despacho

•07/05/2025, 17:01

Outros documentos

•22/10/2024, 11:45

Outros documentos

•22/10/2024, 11:45

Sentença

•27/09/2024, 17:41

Despacho

•09/01/2024, 14:43

Despacho

•06/05/2021, 15:40

Decisão

•30/07/2020, 15:51

Despacho

•01/06/2020, 14:50

Despacho

•17/05/2017, 13:16

Despacho

•20/03/2017, 07:51

Despacho

•16/02/2017, 13:04

Despacho

•30/06/2016, 11:45

Despacho

•31/07/2014, 12:52

Despacho

•24/07/2014, 13:14