8000277-48.2019.8.05.0146

Embargos De Declaracao CivelCumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/03/2023

Valor da Causa

R$ 2.557,74

Orgao julgador

TITULARIDADE EM PROVIMENTO 20

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Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Autor

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

CNPJ 03.***.***.0001-90

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

26/06/2024, 08:57

Baixa Definitiva

26/06/2024, 08:56

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 00:52

Decorrido prazo de MARIA NILVA DE SOUZA NOVAIS FERREIRA em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 00:46

Expedição de Certidão.

09/05/2024, 01:35

Publicado Ementa em 06/05/2024.

04/05/2024, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

04/05/2024, 03:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/05/2024, 08:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/04/2024, 09:23

Juntada de Petição de certidão

29/04/2024, 17:14

Deliberado em sessão - julgado

29/04/2024, 16:29

Expedição de Certidão.

08/04/2024, 01:31

Expedição de Certidão.

08/04/2024, 01:31

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 16:12

Incluído em pauta para 22/04/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

01/04/2024, 15:53

Documentos

Acórdão

•30/04/2024, 09:23

Despacho

•05/09/2023, 09:46

Despacho

•05/09/2023, 09:01

Despacho

•16/05/2023, 09:48

Despacho

•16/05/2023, 08:55