8000340-81.2017.8.05.0166

Procedimento do Juizado Especial CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/05/2017

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON

Partes do Processo

CARMEM OLIVEIRA SILVA

CPF 862.***.***-89

Autor

ODONTOPREV S.A

Terceiro

ODONTOPREV

Terceiro

LOJAS RIACHUELO SA

CNPJ 33.***.***.0441-97

Reu

ODONTOPREV S.A

CNPJ 58.***.***.0001-51

Reu

Advogados / Representantes

ROSE VITORINO PIRES

OAB/BA 44182•Representa: ATIVO

JANE CLEZIA BATISTA DE SA

OAB/BA 27212•Representa: ATIVO

EUGENIO COSTA DE OLIVEIRA

OAB/BA 27619•Representa: ATIVO

CLAUDIO AUGUSTO DA SILVA FILHO

OAB/BA 66323•Representa: ATIVO

OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR

OAB/RN 2738•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ODONTOPREV S.A em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:26

Decorrido prazo de ODONTOPREV S.A em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:21

Juntada de Petição de contra-razões

16/04/2026, 15:32

Juntada de Petição de contra-razões

13/04/2026, 18:23

Publicado Intimação em 01/04/2026.

01/04/2026, 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 18:33

Publicado Intimação em 01/04/2026.

01/04/2026, 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 17:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/03/2026, 14:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/03/2026, 14:34

Juntada de Petição de recurso inominado

18/12/2025, 15:41

Expedição de intimação.

17/12/2025, 11:00

Expedição de sentença.

17/12/2025, 11:00

Decorrido prazo de CARMEM OLIVEIRA SILVA em 22/09/2025 23:59.

25/09/2025, 11:48

Decorrido prazo de LOJAS RIACHUELO SA em 15/09/2025 23:59.

19/09/2025, 00:34

Documentos

Sentença

•28/08/2025, 20:35

Despacho

•26/09/2024, 18:59

Decisão

•14/09/2023, 08:55

Despacho

•20/04/2021, 08:07

Despacho

•12/04/2018, 10:24

Decisão

•23/05/2017, 21:14