8000435-95.2021.8.05.0223

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/03/2021

Valor da Causa

R$ 417,38

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA MARIA DA VITÓRIA

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO FELIX DO CORIBE

CNPJ 16.***.***.0001-69

Autor

MUNICIPIO DE SAO FELIX DO CORIBE

Terceiro

SAAE SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO CORIBE

Terceiro

MARCIO GARDENIO GAMA SILVA

CPF 803.***.***-49

Reu

Advogados / Representantes

ANA CAROLINA DE OLIVEIRA BRANDAO

OAB/BA 36902•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MARCIO GARDENIO GAMA SILVA em 22/10/2024 23:59.

13/04/2026, 00:51

Decorrido prazo de MARCIO GARDENIO GAMA SILVA em 22/10/2024 23:59.

12/04/2026, 20:03

Publicado Intimação em 01/10/2024.

12/04/2026, 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 19:21

Arquivado Definitivamente

19/11/2025, 14:45

Baixa Definitiva

19/11/2025, 14:45

Decorrido prazo de MARCIO GARDENIO GAMA SILVA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 04:27

Publicado Intimação em 20/10/2025.

20/10/2025, 18:59

Juntada de certidão de trânsito em julgado

18/10/2025, 18:32

Disponibilizado no DJEN em 14/10/2025

18/10/2025, 02:59

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 15:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/10/2025, 12:57

Expedição de intimação.

13/10/2025, 12:57

Proferidas outras decisões não especificadas

02/09/2025, 21:10

Juntada de certidão

10/04/2025, 21:26

Documentos

Decisão

•02/09/2025, 21:10

Sentença

•05/09/2024, 19:34

Despacho

•03/04/2023, 19:52

Despacho

•14/04/2021, 17:24