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8000510-41.2021.8.05.0254
Cumprimento de sentençaGratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/11/2021
Valor da Causa
R$ 30.000,00
Orgao julgador
1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TANQUE NOVO
Partes do Processo
IRES LESSA OLIVEIRA
CPF 044.***.***-03
OTAVIANO JOAQUIM FILHO
BOTUPORA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO
MUNICIPIO DE BOTUPORA
CNPJ 13.***.***.0001-07
Advogados / Representantes
PABLO ROBERTO FIGUEREDO TRINDADE DA SILVA
OAB/BA 43888•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de PABLO ROBERTO FIGUEREDO TRINDADE DA SILVA em 22/10/2024 23:59.
17/04/2026, 18:03Publicado Intimação em 01/10/2024.
17/04/2026, 14:08Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/04/2026, 14:08Decorrido prazo de PABLO ROBERTO FIGUEREDO TRINDADE DA SILVA em 20/08/2025 23:59.
21/03/2026, 14:15Decorrido prazo de PABLO ROBERTO FIGUEREDO TRINDADE DA SILVA em 20/08/2025 23:59.
21/03/2026, 11:08Publicado Intimação em 29/07/2025.
21/03/2026, 10:52Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/03/2026, 10:52Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BOTUPORA em 03/12/2025 23:59.
04/12/2025, 03:45Juntada de Petição de petição
29/10/2025, 22:10Publicado Intimação em 01/10/2025.
22/10/2025, 00:07Disponibilizado no DJEN em 30/09/2025
22/10/2025, 00:07Expedição de intimação.
29/09/2025, 11:50Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/09/2025, 11:50Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/09/2025, 11:42Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/09/2025, 13:02Documentos
Sentença
•19/09/2025, 13:02
Ato Ordinatório
•25/07/2025, 11:42
Impugnação ao Cumprimento de Sentença
•09/06/2025, 14:57
Ato Ordinatório
•15/01/2025, 09:43
Ato Ordinatório
•27/09/2024, 14:11
Sentença
•03/07/2024, 08:51
Despacho
•10/04/2024, 08:20
Decisão
•07/10/2022, 14:12
Despacho
•01/12/2021, 10:24