8001072-19.2021.8.05.0135

Cumprimento de sentençaIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/12/2021

Valor da Causa

R$ 787,49

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITUBERÁ

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITUBERA

CNPJ 14.***.***.0001-28

Autor

MUNICIPIO DE ITUBERA

Terceiro

ITUBERA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

AMILTON COSTA FIAES

CPF 798.***.***-04

Reu

Advogados / Representantes

HARRISON FERREIRA LEITE

OAB/BA 17719•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITUBERA em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 01:24

Decorrido prazo de AMILTON COSTA FIAES em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:24

Decorrido prazo de HARRISON FERREIRA LEITE em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:24

Publicado Intimação em 19/02/2026.

20/02/2026, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 12:31

Expedição de intimação.

10/02/2026, 11:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 11:42

Extinto o processo por ausência das condições da ação

04/02/2026, 18:00

Conclusos para decisão

27/11/2025, 08:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Executado: Amilton Costa Fiaes Exequente: Municipio De Itubera Advogado: Harrison Ferreira Leite (OAB:BA17719) Intimação: ATO ORDINATÓRIO (PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI – 06/2016). Conforme o disposto no Provimento Conjunto nº CCJ/CCI – 06/2016, pratiquei o ato processual abaixo: Intimo a parte autora, através de Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITUBERÁ INTIMAÇÃO 8001072-19.2021.8.05.0135 Execução Fiscal Jurisdição: Ituberá

02/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 16:16

Decisão Interlocutória de Mérito

23/05/2024, 10:49

Conclusos para despacho

10/12/2023, 08:39

Publicado Intimação em 31/10/2023.

18/11/2023, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2023

18/11/2023, 01:40

Documentos

Sentença

•04/02/2026, 18:00

Decisão

•23/05/2024, 10:49

Despacho

•03/08/2023, 08:19

Despacho

•18/04/2022, 23:29