8004504-08.2024.8.05.0049

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaDepoimentoProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/08/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS, REGISTROS PÚBLICOS, ACIDENTES DE TRABALHO E FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAPIM GROSSO

Partes do Processo

COSME DE MORAIS SILVA

CPF 004.***.***-70

Autor

PREFEITURA MUL CAPIM GROSSO

Terceiro

GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO

CNPJ 13.***.***.0001-50

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 10:58

Decorrido prazo de COSME DE MORAIS SILVA em 07/02/2025 23:59.

02/03/2026, 00:32

Publicado Intimação em 24/01/2025.

01/03/2026, 22:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

01/03/2026, 22:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO em 25/09/2025 23:59.

11/10/2025, 10:44

Expedição de intimação.

04/08/2025, 22:53

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2025, 21:37

Conclusos para decisão

23/07/2025, 00:29

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

17/06/2025, 16:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO em 17/02/2025 23:59.

20/02/2025, 19:19

Expedição de intimação.

22/01/2025, 12:51

Expedição de citação.

30/12/2024, 19:49

Julgado procedente em parte o pedido

30/12/2024, 19:49

Conclusos para julgamento

22/11/2024, 09:41

Audiência Conciliação realizada conduzida por 06/11/2024 17:15 em/para VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO, #Não preenchido#.

06/11/2024, 16:31

Documentos

Despacho

•03/08/2025, 21:37

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•17/06/2025, 16:59

Sentença

•30/12/2024, 19:49

Despacho

•15/08/2024, 13:48