8005671-35.2023.8.05.0004

Procedimento Comum CívelAnálise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/05/2023

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS

Partes do Processo

LINDINALVA ARAUJO DE BRITO

CPF 152.***.***-53

Autor

OI TV

Terceiro

OI/SA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

OI S.A

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A SOCIEDADE EMPRESARIA (OI MOVEL S/A, EM RECUPERACAO JUDICIAL)

Terceiro

Advogados / Representantes

FAGNER HENRIQUE PIRES DE SOUZA

OAB/PR 98525•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

27/01/2026, 14:43

Baixa Definitiva

27/01/2026, 14:43

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 14:43

Decorrido prazo de LINDINALVA ARAUJO DE BRITO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 01:05

Publicado Decisão em 20/10/2025.

20/10/2025, 04:38

Disponibilizado no DJEN em 17/10/2025

19/10/2025, 07:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/10/2025, 12:40

Determinado o cancelamento da distribuição

07/10/2025, 17:16

Conclusos para julgamento

07/10/2025, 15:21

Decorrido prazo de LINDINALVA ARAUJO DE BRITO em 15/05/2025 23:59.

27/05/2025, 02:41

Cancelada a movimentação processual Extinto o processo por desistência

07/05/2025, 16:53

Desentranhado o documento

07/05/2025, 16:53

Conclusos para julgamento

11/04/2025, 14:10

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 16:10

Gratuidade da justiça não concedida a LINDINALVA ARAUJO DE BRITO - CPF: 152.815.905-53 (AUTOR).

09/01/2025, 13:24

Documentos

Decisão

•16/10/2025, 12:40

Decisão

•07/10/2025, 17:16

Decisão

•11/04/2025, 14:09

Decisão

•09/01/2025, 13:24

Despacho

•26/06/2024, 23:12

Despacho

•31/05/2023, 17:12