8008543-43.2023.8.05.0256

Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/08/2023

Valor da Causa

R$ 1.439,20

Orgao julgador

1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS

Partes do Processo

MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS

CNPJ 13.***.***.0001-28

Autor

NUTRIVIDA PROD HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA - ME

Terceiro

NUTRIVIDA PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA

CNPJ 07.***.***.0001-16

Reu

NUTRIVIDA PROD HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

DAMILLE GABRIELLI ALMEIDA

OAB/BA 21952•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de NUTRIVIDA PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA em 22/10/2024 23:59.

11/04/2026, 13:04

Decorrido prazo de NUTRIVIDA PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA em 22/10/2024 23:59.

11/04/2026, 09:21

Publicado Decisão em 01/10/2024.

11/04/2026, 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 08:32

Juntada de Petição de petição

30/03/2025, 18:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Teixeira De Freitas Advogado: Damille Gabrielli Almeida (OAB:BA21952) Executado: Nutrivida Produtos Hortifrutigranjeiros Ltda Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS VARA DA FAZENDA PÚBLICA Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 11.885, Monte Castelo, CEP: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS DECISÃO 8008543-43.2023.8.05.0256 Execução Fiscal Jurisdição: Teixeira De Freitas

02/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

27/09/2024, 15:16

Expedição de ato ordinatório.

24/09/2024, 16:21

Processo Suspenso por Execução Frustrada

24/09/2024, 16:21

Conclusos para decisão

19/09/2024, 11:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:29

Ato ordinatório praticado

12/06/2024, 16:26

Expedição de despacho de citação por ar digital.

05/09/2023, 11:29

Documentos

Decisão

•27/09/2024, 15:16

Decisão

•24/09/2024, 16:21

Ato Ordinatório

•12/06/2024, 16:26

Ato Ordinatório

•12/06/2024, 16:26

Despacho de citação por AR Digital

•05/09/2023, 11:29