8020043-61.2024.8.05.0001

Recurso Inominado CívelIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/01/2025

Valor da Causa

R$ 1.949,42

Orgao julgador

3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

JULIANA TOZZI FAGNANI

OAB/SP 375702•Representa: PASSIVO

ISABELA DE SOUZA CORREA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 07/03/2025

07/03/2025, 17:42

Baixa Definitiva

07/03/2025, 17:42

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

07/03/2025, 17:42

Transitado em Julgado em 07/03/2025

07/03/2025, 17:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/02/2025 23:59.

13/02/2025, 01:00

Decorrido prazo de ANDREA LEAO JESUS MENEZES DOS SANTOS em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 01:00

Publicado Decisão em 22/01/2025.

22/01/2025, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

22/01/2025, 01:50

Cominicação eletrônica

20/01/2025, 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025

20/01/2025, 14:02

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SALVADOR - CNPJ: 13.927.801/0001-49 (RECORRENTE) e não-provido

20/01/2025, 14:02

Conclusos para decisão

19/01/2025, 15:13

Recebidos os autos

08/01/2025, 11:58

Distribuído por sorteio

08/01/2025, 11:58

Conclusos para julgamento

08/01/2025, 11:58

Documentos

Decisão

•20/01/2025, 14:02

Decisão

•20/01/2025, 14:02

Decisão

•20/01/2025, 14:02

Ato Ordinatório

•19/11/2024, 11:02

Ato Ordinatório

•19/11/2024, 11:01

Sentença

•27/09/2024, 17:22

Sentença

•27/09/2024, 17:22

Sentença

•27/09/2024, 17:22

Ato Ordinatório

•13/05/2024, 11:40