8037169-61.2023.8.05.0001

Cumprimento de sentençaExtinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/03/2023

Valor da Causa

R$ 11.549,64

Orgao julgador

15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

LUIS CLAUDIO OLIVEIRA DOS SANTOS

CPF 807.***.***-68

Autor

AAPEN

Terceiro

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Terceiro

AAPEN - ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Terceiro

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIOANL

Terceiro

Advogados / Representantes

EWERTON PAIM GAMA

OAB/BA 47726•Representa: ATIVO

EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA

OAB/BA 21441•Representa: ATIVO

NATHALIA CHERON ROCHA

OAB/BA 52721•Representa: ATIVO

MIGUEL ANGEL MENEZES ALIENDRO

OAB/BA 67061•Representa: ATIVO

ANA CRISTINA POMBINHO NOGUEIRA

OAB/BA 41750•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de LUIS CLAUDIO OLIVEIRA DOS SANTOS em 25/04/2023 23:59.

07/05/2026, 04:56

Decorrido prazo de LUIS CLAUDIO OLIVEIRA DOS SANTOS em 25/04/2023 23:59.

07/05/2026, 04:13

Publicado Despacho em 30/03/2023.

07/05/2026, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2026, 03:22

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL em 22/10/2024 23:59.

09/04/2026, 09:38

Decorrido prazo de LUIS CLAUDIO OLIVEIRA DOS SANTOS em 22/10/2024 23:59.

09/04/2026, 09:38

Publicado Decisão em 01/10/2024.

09/04/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 00:33

Decorrido prazo de LUIS CLAUDIO OLIVEIRA DOS SANTOS em 29/11/2024 23:59.

03/04/2026, 15:20

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL em 29/11/2024 23:59.

03/04/2026, 15:20

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL em 29/11/2024 23:59.

03/04/2026, 10:59

Decorrido prazo de LUIS CLAUDIO OLIVEIRA DOS SANTOS em 29/11/2024 23:59.

03/04/2026, 10:59

Publicado Decisão em 06/11/2024.

03/04/2026, 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 08:19

Decorrido prazo de LUIS CLAUDIO OLIVEIRA DOS SANTOS em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 04:21

Documentos

Ato Ordinatório

•10/03/2026, 14:51

Despacho

•03/03/2026, 10:11

Despacho

•26/02/2026, 13:49

Despacho

•12/11/2025, 07:22

Despacho

•11/11/2025, 12:27

Ato Ordinatório

•28/07/2025, 15:11

Decisão

•28/07/2025, 15:08

Decisão

•28/05/2025, 16:56

Ato Ordinatório

•14/02/2025, 16:46

Decisão

•14/02/2025, 16:44

Decisão

•10/02/2025, 08:28

Despacho

•06/02/2025, 10:40

Decisão

•04/11/2024, 07:25

Decisão

•03/11/2024, 13:54

Decisão

•27/09/2024, 16:38