8067874-76.2022.8.05.0001

Apelação CívelCapitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/04/2026

Valor da Causa

R$ 20.257,15

Orgao julgador

Des. José Soares Ferreira Aras Neto

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 2ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

EBANX LTDA

CNPJ 13.***.***.0001-46

Autor

ERICA CARDOSO DA SILVA

CPF 010.***.***-43

Reu

SHPS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA.

CNPJ 35.***.***.0001-12

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/BA 42873•Representa: ATIVO

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442•Representa: ATIVO

MARCONI DARCE LUCIO JUNIOR

OAB/PE 35094•Representa: ATIVO

OCTAVIO AUGUSTO CIRNE RODRIGUES DE MIRANDA JUNIOR

OAB/BA 49795•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado Ementa em 12/05/2026.

12/05/2026, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 02:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/05/2026, 14:11

Conhecido o recurso de EBANX LTDA - CNPJ: 13.236.697/0001-46 (APELANTE) e não-provido

07/05/2026, 09:58

Conhecido o recurso de EBANX LTDA - CNPJ: 13.236.697/0001-46 (APELANTE) e não-provido

06/05/2026, 23:29

Juntada de Petição de certidão

06/05/2026, 22:27

Deliberado em sessão - julgado

06/05/2026, 20:42

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 09:28

Publicado Outros documentos em 08/04/2026.

08/04/2026, 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 04:05

Comunicação eletrônica

06/04/2026, 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2026

06/04/2026, 18:55

Incluído em pauta para 28/04/2026 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

06/04/2026, 18:14

Solicitado dia de julgamento

06/04/2026, 16:21

Conclusos #Não preenchido#

06/04/2026, 13:24

Documentos

Acórdão

•06/05/2026, 23:29

Outros documentos

•20/02/2026, 20:32

Outros documentos

•20/02/2026, 20:32

Outros documentos

•20/02/2026, 20:32

Outros documentos

•20/02/2026, 20:32

Outros documentos

•20/02/2026, 20:32

Sentença

•21/01/2026, 09:10

Sentença

•13/01/2026, 11:06

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 17:32

Ato Ordinatório

•13/06/2024, 12:21

Despacho

•24/01/2024, 11:00

Despacho

•05/12/2023, 17:07

Decisão

•24/11/2022, 11:06

Decisão

•18/11/2022, 12:02

Decisão

•10/11/2022, 21:55