8076733-47.2023.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/06/2023

Valor da Causa

R$ 3.076,11

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

EMANUELLE NASCIMENTO DE OLIVEIRA

CPF 058.***.***-52

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de EMANUELLE NASCIMENTO DE OLIVEIRA em 06/06/2024 23:59.

23/04/2026, 03:03

Publicado Sentença em 21/05/2024.

23/04/2026, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 02:43

Decorrido prazo de EMANUELLE NASCIMENTO DE OLIVEIRA em 15/10/2024 23:59.

09/04/2026, 09:39

Publicado Sentença em 01/10/2024.

09/04/2026, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 01:21

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/02/2024 23:59.

11/02/2026, 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/06/2024 23:59.

11/02/2026, 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/02/2025 23:59.

11/02/2026, 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/10/2024 23:59.

11/02/2026, 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/02/2024 23:59.

10/02/2026, 23:25

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/06/2024 23:59.

10/02/2026, 23:23

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/02/2024 23:59.

10/02/2026, 22:32

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/06/2024 23:59.

10/02/2026, 22:30

Arquivado Definitivamente

30/10/2024, 17:50

Documentos

Sentença

•27/09/2024, 16:12

Sentença

•24/09/2024, 17:23

Sentença

•16/05/2024, 15:54

Sentença

•16/05/2024, 15:54

Sentença

•16/05/2024, 15:54

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•27/11/2023, 12:05

Sentença

•16/10/2023, 18:03

Sentença

•16/10/2023, 18:03

Sentença

•16/10/2023, 18:03

Outros documentos

•19/06/2023, 16:23