8091928-43.2021.8.05.0001

Recurso Inominado CívelGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/08/2023

Valor da Causa

R$ 18.494,42

Orgao julgador

1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

FERNANDO MARCUS DA SILVA

CPF 535.***.***-20

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PGE

Terceiro

SEAP

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

04/12/2023, 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2023, 15:41

Transitado em Julgado em 07/11/2023

07/11/2023, 10:51

Baixa Definitiva

07/11/2023, 10:51

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

07/11/2023, 10:51

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 00:40

Decorrido prazo de FERNANDO MARCUS DA SILVA em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 00:27

Expedição de Certidão.

09/10/2023, 00:25

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 01:02

Publicado Decisão em 03/10/2023.

04/10/2023, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

04/10/2023, 02:49

Cominicação eletrônica

02/10/2023, 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

02/10/2023, 15:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/10/2023, 15:47

Decorrido prazo de FERNANDO MARCUS DA SILVA em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 00:43

Documentos

Decisão

•02/10/2023, 15:48

Decisão

•02/10/2023, 15:48

Decisão

•02/10/2023, 15:47

Decisão

•04/09/2023, 14:46

Decisão

•04/09/2023, 14:46

Decisão

•04/09/2023, 14:46

Despacho

•25/04/2023, 09:23

Despacho

•19/04/2023, 15:56

Sentença

•25/08/2022, 16:31

Sentença

•09/08/2022, 08:48

Despacho

•30/08/2021, 18:08