8097090-14.2024.8.05.0001

Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/07/2024

Valor da Causa

R$ 190.000,00

Orgao julgador

10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

MARCELO RICARDO NASCIMENTO RIBEIRO

CPF 008.***.***-98

Autor

RD MULTIPROPRIEDADE SPE S/A

CNPJ 30.***.***.0001-30

Reu

Advogados / Representantes

DEBORA NOGUEIRA LINO

OAB/BA 38570•Representa: ATIVO

JULIO CESAR ACIOLY DORVILLE

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MARCELO RICARDO NASCIMENTO RIBEIRO em 17/02/2025 23:59.

18/04/2026, 15:02

Decorrido prazo de RD MULTIPROPRIEDADE SPE S/A em 19/08/2024 23:59.

18/04/2026, 15:02

Decorrido prazo de RD MULTIPROPRIEDADE SPE S/A em 19/08/2024 23:59.

18/04/2026, 11:21

Publicado Despacho em 29/07/2024.

18/04/2026, 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 10:51

Decorrido prazo de RD MULTIPROPRIEDADE SPE S/A em 07/02/2025 23:59.

02/04/2026, 06:34

Decorrido prazo de MARCELO RICARDO NASCIMENTO RIBEIRO em 17/02/2025 23:59.

02/04/2026, 06:34

Publicado Ato Ordinatório em 18/12/2024.

02/04/2026, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 02:56

Decorrido prazo de MARCELO RICARDO NASCIMENTO RIBEIRO em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 01:36

Juntada de Petição de embargos infringentes

12/03/2026, 15:53

Publicado Sentença em 10/03/2026.

10/03/2026, 20:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 20:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/03/2026, 17:31

Julgado procedente em parte o pedido

06/03/2026, 08:48

Documentos

Sentença

•06/03/2026, 17:31

Sentença

•06/03/2026, 08:48

Despacho

•03/06/2025, 16:49

Despacho

•13/05/2025, 14:53

Ato Ordinatório

•16/12/2024, 09:30

Decisão

•27/09/2024, 16:34

Decisão

•26/09/2024, 16:06

Despacho

•25/07/2024, 17:03

Despacho

•25/07/2024, 09:21