8128271-33.2024.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/09/2024

Valor da Causa

R$ 14.120,00

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

PAULO ALEX SANTOS SOUZA

CPF 370.***.***-72

Autor

MARINALDO OLIVEIRA SANTOS DE SOUZA

CPF 413.***.***-72

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de MARINALDO OLIVEIRA SANTOS DE SOUZA em 15/10/2024 23:59.

09/04/2026, 09:37

Publicado Sentença em 01/10/2024.

09/04/2026, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 00:23

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 03:18

Decorrido prazo de PAULO ALEX SANTOS SOUZA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 01:27

Decorrido prazo de MARINALDO OLIVEIRA SANTOS DE SOUZA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 01:27

Publicado Despacho em 04/03/2026.

04/03/2026, 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 07:51

Conclusos para decisão

03/03/2026, 11:14

Juntada de conclusão

03/03/2026, 11:13

Juntada de certidão

03/03/2026, 11:11

Expedição de intimação.

02/03/2026, 11:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/03/2026, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2025, 10:18

Conclusos para despacho

12/12/2025, 13:22

Documentos

Despacho

•02/03/2026, 11:36

Despacho

•15/12/2025, 10:18

Documento de Comprovação

•11/12/2025, 21:07

Decisão

•11/09/2025, 18:46

Ato Ordinatório

•06/06/2025, 12:25

Ato Ordinatório

•06/06/2025, 12:24

Sentença

•03/02/2025, 09:54

Sentença

•08/01/2025, 13:37

Petição

•11/12/2024, 09:32

Ato Ordinatório

•25/10/2024, 20:12

Ato Ordinatório

•25/10/2024, 20:11

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•23/10/2024, 10:40

Sentença

•27/09/2024, 17:07

Sentença

•27/09/2024, 17:07

Sentença

•27/09/2024, 17:07